Aborto, questão política

Publié le par alinemariane

EscudoKenya.jpgAs três semanas que passei no Quênia foram importantes para a politica do pais. Marcaram o fim do cadastramento de eleitores para o referendum constitucional que acontecera no mês de agosto. O cadastramento é livre e somente os inscritos poderao votar "sim" ou "nao" para a nova constituiçao proposta. Presenciei muita propaganda na TV e radio, além de filas enormes nos postos de cadastramento. Toda essa empolgaçao me trouxe uma profunda esperança no futuro democratico do pais.

 

Um adendo: os quenianos têm uma ferida ainda mal cicatrizada em sua historia recente. Em 1998, o resultado das eleiçoes presidenciais foram contestados com muita violência, um inicio de guerra civil. Basta conversar alguns minutos sobre politica com um queniano que o "1998 post-elections" vem à tona.

 

Levei uns dias para perceber duas nuances desse cadastramento de eleitores: 1. as principais incentivadoras eram as igrejas cristas. 2. apesar da campanha em si nao ter começado, havia muita propaganda para o "nao"! Por quê? Porque a constituiçao proposta prevê o direito ao aborto para mulheres que corram riscos com a gravidez.

abortion-kenya.jpgA atual constituiçao queniana criminaliza a interrupçao voluntaria da gravidez, prevendo prisao para a mulher e para quem a auxilia. A nova constituiçao mantém o status de crime, mas cria a exceçao dos casos de risco de morte para a mae - nao muito diferente do que prevê a constituiçao brasileira.

O fato de nao ter escolha sobre a gravidez leva 4 milhoes de africanas a praticarem aborto clandestino e a mais de 300 mil mortes a cada ano no continente. A pratica é legalizada apenas na Africa do Sul, Cabo Verde e Tunisia.

No Quênia, onde prostituiçao, estupro e Aids sao uma rotina cruel (nao é preciso procurar muito para conhecer vitimas; volto a tratar do assunto mais tarde) ha pelo menos 300 mil casos de abortos clandestinos e 2 mil mortes a cada ano.

A nova constituiçao é esperada ha mais de vinte anos e vem regulamentar questoes importantes da fragil democracia queniana. O processo foi interrompido em 1998, mas voltou a partir de 2004, com apoio internacional. Todavia, por causa desse topico que seria um avanço no direito da mulher, toda a constituiçao esta seriamente ameaçada.

Alguns conhecidos me disseram que essa pequena (mas forte!) mudança foi propositalmente feita pelos conservadores. Assim, eles teriam apoio nacional para cancelar toda a constituiçao que nao lhes convém. Ou seja, tema sério e delicado usado apenas como instrumento politico. Como conquencia, infelizmente, a mulher, uma vez gravida, perde mesmo o direito fundamental à vida...

abortion-posterA imensa-gigantesca-maioria das pessoas com quem discuti (na verdade, so conheci uma pessoa a favor dessa linha) usavam argumentos que ja cansei de ouvir no Brasil: "a vida começa na concepçao"; "aborto é um assassinato"; "se o aborto fosse liberado você nao estaria aqui" (!!); "as mulheres vao achar que podem sair por ae engravidando" (!!!). Ou seja, os quenianos também confundem interrupçao voluntaria da gravidez com infanticidio e com método anticoncepcional. O que definitivamente nao é.

 

Mais detalhes sobre a questao queniana nessas otimas reportagens do canal France 24 (em francês aqui e em inglês aqui).

 

Aborto no Brasil é um assunto que fujo. Nao porque nao esteja convicta das minhas opinioes, mas porque cansei de repeti-las. Num pais que tem dificuldade de colocar em pratica a Lei Maria da Penha e que pipocam casos como o da menina de mini-saia, tenho a impressao de que nunca teremos uma discussao minimamente séria sobre os direitos da mulher no que diz respeito ao "seu mais sagrado papel" que é a maternidade. 

O que dizer dcartaz-aborto-legal.gifo Estatuto do Nascituro, que esta tramitando na Câmara dos Deputados brasileira? Essa nova lei considera que a vida começa na concepçao e que o nascituro é um sujeito de direito. Assim, mesmo as mulheres que abortam nos casos previstos pela nossa constituiçao seriam criminosas. E pior: nos, que defendemos claramente e publicamente o direito ao aborto poderiamos ser enquadradas por apologia ao crime! Além disso, o tal estatuto prevê uma "bolsa estupro" à vitima que nao abortar. Vejam detalhes no site das Catolicas pelo Direito de Decidir.

A realidade das mulheres brasileiras nao é muito diferente das africanas: 1 milhao de mulheres se submetem à abortos clandestinos e por volta de 400 mil precisam ser hospitalizadas a cada ano. Nao ha dados seguros sobre o numero de mortes, mas estima-se que os abortos inseguros sao a quarta causa de morte materna no Brasil.

Mesmo com duas mulheres pre-candidatas à presidência do Brasil, aposto um Chicabon que a descriminalizaçao do aborto nao vai ser tema de campanha. Nao dah, é suicidio politico. Os politicos à favor vao sair pela tangente enquanto aqueles que defendem o Estatuto do Nascituro vao encher suas campanhas de blablabla.

Sim, a condiçao da mulher no continente africano é muito dura e triste. Mas no Brasil nao é muito diferente. Nao?

 

Pra terminar, deixo uma das musicas mais tocadas em Nairobi nessas ultimas semanas. Com letra em inglês:

 

Publié dans em português

Commenter cet article

Luciano 07/06/2010 21:07



O quebra-quebra depois da eleição não foi em 2008?


Novamente, lá, como cá... algumas coisas do Brasil nos colocam muito perto do pior da África. De fato, não há a menor possibilidade de haver esse debate aqui. Ainda mais numa campanha em que todo
mundo concorda que o país está uma maravilha, e ganha quem prometer fazer mais do que foi feito nos últimos 8 anos.



Amanda 04/06/2010 18:34



Eu tbm ia tirar sarro da primeira frase! Mas a Luci ja disse tudo! :)


Aborto é um caso sério no Brasil, né? Acho que até meus amigos mais liberais são contra. Minha familia é toda contra. E eu achava que era um assunto polêmico, daqueles sem respostas, sabe? Mas
depois comecei a ver com tanta clareza, que hoje não aceito esse rotulo de "polêmica". Os franceses ja passaram dessa fase ha tanto tempo que chega a ser ridiculo dizer que no Brasil o aborto é
proibido. Juro que fico com vergonha do nosso atraso.


O problema é que as pessoas não entendem que ser a favor da legalização do aborto não é ser a favor do aborto: você não precisa fazer um se não quiser. Mas impedir que um milhão de mulheres
tenham acesso à saude de qualidade pra fazer esse procedimento, é um crime!



luci 03/06/2010 23:41



eu ia tirar onda da primeira frase, que ficou dubia, mas aih o bom humor vai passando e, quando voce chega no fim do texto, voce tah boquiaberta.


"nascituro é um sujeito de direito": ou seja, a figura que mal existe tem mais direitos que... uma mulher. que A mulher? eh isso memso, bial? se eu nao conhecesse a vossa
pessoa, acharia que eh um tipo de brincadeira, post escrito no meio da desinformacao. mas conhecendo voce e ainda mais o pais que me pariu, a gente acredita que eh serio. que infelizmente eh
serio. e bolsa aborto eh foda. como se uma gravida soh precisasse de grana. e como se a grana do estado fosse ser suficiente pra dar sustento a essa nova vida. a galera pega pesado. e o foda eh
esse pais "catolico", onde a desinformacao reina. velho, falta quanto pra gente chegar la?